Aprovado em 2ª discussão o PL n.º 015/2022 que institui no calendário municipal o dia do dermatologista e o PL n.º 045/2022 que institui no Município a política de práticas integrativas e complementares. Embasado na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no SUS as abordagens de cuidado integral à população por meio de outras práticas...
Iniciamos a III sessão legislativa, legislatura 2021-2024, com a 1ª reunião ordinária, a Sra. Secretária leu o ofício do Exmo. Sr. Prefeito – Vittorio Medioli que nos nomeia como líder do governo nessa casa legislativa. É uma honra e um desafio, mas com a certeza de apoio a um governo que acredito e que mudou Betim e, ainda, tem muito a se fazer por nossa cidade. ⠀ ⠀ Foram lidos, na ordem do...
Na 41ª reunião plenária, foi aprovado em 2ª discussão o PL n.º 013/2022, o Estatuto Municipal da Pessoa com Câncer, para assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social.⠀ Aprovada a Lei Orçamentária...
Na 35ª reunião plenária, foi aprovado em 2ª discussão o PL n.º 047/2022 que institui no calendário oficial de Betim, o dia do engenheiro e engenheira. Importante projeto de valorização profissional. Em 1ª discussão, foi aprovado o PL n.º 088/2022 que institui na rede de educação municipal de Betim o projeto de metodologia ativa de aprendizagem, em que o aluno torna protagonista de seu ensino,...
Na 32ª reunião plenária, foi aprovado em 1º discussão um importante projeto de lei de nossa autoria: o PL. 93/2022 que classifica como deficiência sensorial, do tipo visual, a visão monocular. Com base na Constituição da República de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão, as pessoas com deficiência possuem igualdade de oportunidade e classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do...
