28ª Reunião Ordinária – 30 de agosto de 2022. ⠀ Na 28ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 208/22, que denomina rua na região do Paulo Camilo; o projeto de lei n.º 209/22, que dispõe sobre o incentivo sobre o empreendedorismo criativo. Aprovamos em 2ª discussão o dia do arquiteto e arquiteta de Betim.⠀ Mas, o ponto chave do dia, foi no último dia do seminário Agosto Lilás, em que a...

27ª Reunião Ordinária – 23 de agosto de 2022. Na 27ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 200/22, que cria no âmbito do Município de Betim o Programa Rua da Saúde; o projeto de lei n.º 201/22, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a inserção do símbolo mundial de conscientização do TEA nas vagas preferenciais...

Na 26ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 195/22, que institui a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual e transtorno do espectro autista, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Betim o projeto de lei n.º 197/22, que institui a gratuidade de ingressos para pessoas com transtorno do espectro...

25ª Reunião Ordinária – 09 de agosto de 2022. ⠀ Na 25ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 189/22, que estimula a divulgação de fotos do pet’s para adoção, nas redes oficiais do Município e o projeto de lei n.º 190/22, que institui o dia do voluntariado, no Município de Betim. O P.L n.º 009/2022, que institui o dia do protetor dos animais domésticos foi aprovado em 1ª discussão....

O câncer é uma doença que acomete a saúde da pessoa e de toda sua família. Uma luta se inicia com o diagnóstico. Um dia reservado a campanhas educativas traz para a sociedade formas de prevenir e tratar a doença. Conhecimento sempre será o melhor caminho. Em busca de garantir direitos, conscientizar e prevenir somos autores de projetos de lei no nosso Município de Betim: O P.L n.º 013/2022 -...

24ª Reunião Ordinária – 02 de agosto de 2022. ⠀ Na 24ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 122/22, que proíbe o uso de cigarro eletrônico no Município e o projeto de lei n.º 183/22, que institui o dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Município de Betim. Aprovado em 2ª discussão o PL n.º 004/2022, uma promessa de campanha, que se trata da implantação de programa de...

O projeto “Dezembro Caramelo”, de minha autoria, vem com objetivo de conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães, gatos e outros animais em parques, avenidas, ruas, bairros e estradas da cidade. ⠀ Adotar um cachorro vira-lata é um ato de amor. Infelizmente, eles são os que mais sofrem com o abandono. De acordo com a...

Aprovado em 1ª discussão: PL n.º 004/2022, implantação de programa de integridade – compliance - para pessoas jurídicas que contratarem com a administração pública. Moção de Pesar aos familiares de Ronan Afonso, eterno amigo que partiu aos 42 anos e deixou um legado estudantil em nossa cidade e onde passou.⠀ ⠀ É preciso querer fazer, é preciso saber fazer. Educação é a solução!⠀⠀ Professor...

Leitura do Projeto de lei n.º 166/22, que institui a política municipal de benefício aos doadores de sangue e/ou medula óssea, criação da carteirinha do doador do bem, com até 50% de desconto para doadores em espetáculos. Aprovada a Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – diretrizes para o orçamento público de 2023.⠀ ⠀ Fique por dentro de todas nossas atividades legislativas, acesse o site:...

Na 21ª reunião plenária foram lidos os projetos de leis n.º 164/22 (Dia Azul – dia recreativo para inclusão de pessoas com TEA e outras deficiências); n.º 165/2022 (prêmio escola sustentável). Aprovado em 1ª discussão o PL n.º 457/2021, ‘campanha dezembro caramelo’, no mês de dezembro ação de conscientização contra o abandono de animais, visando uma guarda responsável. Moções aprovadas:...