As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) como tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usados como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. As Práticas Integrativas e Complementares não substituem o tratamento tradicional. São...

Nos últimos anos presenciou-se a comercialização de coleiras eletrônicas para educar cães emitindo uma descarga elétrica quando o cão late, inibindo suas ações automaticamente ou através de controle remoto por decisão de seu tutor. Na realidade, os tutores literalmente estão eletrocutando seus animais, mesmo que esta ação não resulte em morte. Desta forma, venho através desta proposta impedir...

A divulgação de animais disponíveis para adoção busca fomentar a expansão das informações e sensibilizar a população quanto à adoção. Pela importância que a educação, conscientização e para garantir políticas de saúde pública, uma vez que é essencial para a redução do abandono de animais no Brasil e, específica da mente, em Betim. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) o Brasil tem 30...

O valor do piso salarial dos profissionais de odontologia equivale a 3 salários mínimos, para a jornada laboral de 20 horas semanais e, por interpretação lógica, a 6 salários mínimos, para jornada laboral de 40 horas semanais. Aos servidores públicos competem o atendimento com presteza ao usuário e para isso os mesmos são garantidos diversos direitos, e um deles é a garantia do piso salarial....

O art. 9º - do Estatuto do Idoso dispõe que é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Segundo o IBGE a expectativa de vida do brasileiro nascido em 2020 é de 76 anos, sendo a expectativa referente aos homens de 73,1 anos e das mulheres 80 anos....

Na 32ª reunião plenária, foi aprovado em 1º discussão um importante projeto de lei de nossa autoria: o PL. 93/2022 que classifica como deficiência sensorial, do tipo visual, a visão monocular. Com base na Constituição da República de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão, as pessoas com deficiência possuem igualdade de oportunidade e classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do...

Toda cidade sempre teve e tem aquele(a) farmacêutico(a) que marcou a memória de seus habitantes. Sempre prontos a atender a população, corriam apressados para as casas de quem os solicitassem, iam com suas maletas de medicamentos, injeções, primeiros socorros e ferramentas necessárias ao atendimento, mas o mais importante que levavam era a confiança, a esperança, a fé, o bom humor, a caridade e...

Hoje , dia 22 de setembro, vim aqui na Capital Federal - Brasília- para tentar junto ao *Deputado Federal, Fred Costa*, levanta-se recursos para as pessoas que têm TEA (Transtorno do Espectro Autista) e adequação de seus familiares. Apresentamos no gabinete do Deputado um projeto de Lei nesse sentido como sugestão . Essa causa não é minha : é nossa ! Estamos juntos!

31ª Reunião Ordinária – 20 de setembro de 2022. Na 31ª reunião plenária, foram lidos os projetos de lei n.º 221/22, que dispõe sobre a proibição de adestramento agressivo e invasivo contra animais e o n.º 222/22, que dispõe sobre política de prevenção à violência contra os educadores do Município. Aprovado em 2ª discussão, o tema transversal relativo aos direitos humanos, na rede de Educação....

30ª Reunião Ordinária – 13 de setembro de 2022. ⠀ Na 30ª reunião plenária, foi lido o projeto de lei n.º 217/22, que dispõe sobre a linguagem simples na divulgação das informações no portal da transparência. Aprovado em 2ª discussão, a semana escolar de combate à violência contra a mulher. Em 1ª discussão foi aprovado o PL n.º 073/2022, que institui, como tema transversal, conteúdos relativos...